Sílvio Burity exonerado e o novo PCA da AGT é Cláudio Paulino dos Santos

Sílvio Burity exonerado e o novo PCA da AGT é Cláudio Paulino dos Santos

Sílvio Franco Burity foi exonerado do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), informou o Ministério das Finanças.

Também foram exonerados os administradores Inalda Marcela Kwayela de Oliveira Manjenje Furtado da Conceição e Hélder João Beji.

Sílvio Burity nomeado em Dezembro de 2016 é agora substituído por Cláudio Paulino dos Santos que até à sua nomeação, desempenhava as funções de Director do Gabinete de Organização e Métodos do Ministério das Finanças.

Além do novo PCA, foram igualmente nomeados e empossados para administradores Santos Augusto Mussamo e Mónica Luena Ferreira Carneiro.

Durante o empossamento, a ministra das Finanças, Vera Daves, pediu engajamento em relação às metas do Executivo em matéria de arrecadação de receitas e exortou ao novo presidente e seu elenco a não perder de vista o poder do diálogo constante com os contribuintes.




“O alargamento da base tributária passa pelo aumento do número de contribuintes efectivos, aumento da rede dos nossos serviços, melhorias no apetrechamento das repartições fiscais e estâncias aduaneiras em equipamentos tecnológicos e sistemas informáticos funcionais bem como da imagem das nossas infra-estruturas e da qualidade do atendimento ao público”, afirmou a ministra.

Para Vera Daves, é importante que a AGT tenha um número mais expressivo de contribuintes e possa conter os níveis de evasão fiscal, mediante uma maior eficiência de todo o sistema tributário.

Mais do que palavras, a modernização é um caminho incontornável, como ficou agora evidente durante a implementação do IVA, que deve servir para grandes lições.

Vera Daves mostrou-se expectante em relação à actuação do novo conselho de administração ao augurar uma AGT mais dialogante com os contribuintes, fazendo do poder sancionatório das multas e outras penalizações apenas como o último recurso.

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