União Africana apela para mobilização de 400 milhões de dólares para Fundo de Paz

União Africana apela para mobilização de 400 milhões de dólares para Fundo de Paz

O vice-presidente da Comissão da União Africana destacou hoje o compromisso dos países com o financiamento de atividades de segurança em África, reafirmando o objetivo de mobilização de 400 milhões de dólares para o Fundo de Paz da organização.

“Embora sejam sempre necessárias parcerias estratégicas para a paz e segurança, o Fundo de Paz, doações de 400 milhões de dólares por parte dos Estados membros, permitirão à UA conduzir a sua agenda de paz e segurança com base na sua própria avaliação dos problemas e na determinação da solução apropriada”, disse o embaixador Kwesi Quartey.

O vice-presidente da UA destacou, por isso, a importância do compromisso dos Estados membros “em assegurar um financiamento previsível e sustentável para as atividades de paz e segurança em África”.

Kwesi Quartey falava hoje, na sede da União Africana (UA), em Adis Abeba, na Etiópia, na abertura da 39ª Sessão de Representantes Permanentes da organização, que marca o arranque das reuniões técnicas preparatórias da 33ª Cimeira da organização, marcada para 09 e 10 de fevereiro, sob o lema “Silenciar as armas: criar condições favoráveis ao desenvolvimento de África”.

A União Africana estipulou 2020 como o ano para a operacionalização do Fundo de Paz, mas apesar de 50 países terem contribuído com 131 milhões de dólares (118 milhões de euros) desde 2017, o objetivo ainda não foi alcançado.

A expectativa é que as doações possam ser aumentadas para 400 milhões de dólares (360,5 milhões de euros) até 2021.

Quando estiver totalmente operacional, o fundo deverá financiar atividades nas áreas da mediação e diplomacia preventiva, capacitação institucional e apoio a operações de paz.

O objetivo é reduzir a dependência externa do bloco africano em matéria de segurança e manutenção de paz, abrindo caminho a aplicação de soluções para os conflitos no continente estruturadas localmente.

O encontro dos representantes permanentes decorre hoje e na quarta-feira e antecede ainda a 34ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo [ministros] da organização, devendo analisar vários relatórios técnicos das subcomissões da organização.

Em análise, estarão igualmente os projetos das novas estrutura e estratégia de financiamento da organização, no âmbito de reforma estrutural em discussão na UA.

A União Africana adotou, em 2016, um plano para silenciar as armas no continente até 2020, devendo a próxima cimeira passar em revista os progressos alcançados nesta matéria.

Uma das apostas passa pela redução do comércio de armas de pequeno porte, um mercado estimado em mil milhões de dólares (901,4 milhões de euros), cerca de 20% do comércio global de armas.

Segundo o relatório “Weapons Compass”, publicado pela Small Arms Survey, existem cerca de 35 milhões de armas de pequeno calibre não registadas em circulação no continente.

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