Imposto confinamento social e limitação de circulação de pessoas e veículos na Guiné-Bissau

Imposto confinamento social e limitação de circulação de pessoas e veículos na Guiné-Bissau

O ministério do Interior da Guiné-Bissau impôs hoje uma série de medidas de confinamento social, traduzidas na limitação de circulação de pessoas e veículos na via pública como forma de evitar a propagação do novo coronavirus.

As medidas constam de uma circular de Botche Candé, ministro do Interior do Governo liderado por Nuno Nabian, primeiro-ministro investido por Umaro Sissoco Embaló, autoproclamado Presidente da Guiné-Bissau.

No documento, a que a Lusa teve acesso, dá-se conta de que “são tomadas medidas de confinamento social, traduzidas na restrição de liberdade de circulação de pessoas nas vias públicas, fora do período compreendido entre as 07:00 e as 11:00 da manhã”.

Nesse período, é permitida a circulação para compras e vendas de produtos essenciais, diz a nota.

Também passa a ser proibida a circulação de qualquer meio de transporte público em Bissau, a partir de hoje, e já a partir de sexta-feira no resto do país. Os carros particulares podem circular desde que não transportem mais do que três pessoas.




Não estão restringidas a liberdade de circulação de pessoas de certas categorias profissionais, nomeadamente os jornalistas, elementos das forças de defesa e segurança, da saúde, operadores das bombas de combustíveis, farmácias, bancos, comércio e finanças.

A medida também não abrange os funcionários judiciais, desde que tenham autorização dos superiores hierárquicos e do ministério do Interior, refere-se na nota assinada por Botche Candé.

A Guiné-Bissau vai atravessar esta pandemia no meio de uma crise política, após Umaro Sissoco Embaló ter tomado posse como Presidente enquanto ainda decorre no Supremo Tribunal de Justiça um recurso do candidato Domingos Simões Pereira, que alega irregularidades nas eleições de 29 de dezembro.

Depois de ter tomado posse, Embaló nomeou um Governo, liderado por Nuno Nabian, que ocupou os ministérios com apoio de militares, mas recusa que esteja em curso um golpe de Estado no país e diz que aguarda a decisão do Supremo sobre o contencioso eleitoral.

O número de mortes causadas pela covid-19 em África subiu hoje para 72 com o número de casos acumulados a ultrapassar os 2.700 em 46 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 450 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 20.000.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.




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